O Brasil deve chegar perto da marca de R$ 100 bilhões perdidos no orçamento de ensino, pesquisa e inovação até o fim deste ano. De 2014 até 2021, o prejuízo foi de R$ 83,8 bilhões, segundo cálculos do estudo Orçamento do Conhecimento, divulgados nesta segunda-feira (16). Para chegar a estes valores, os pesquisadores levaram em consideração o valor empenhado em 2014 dessas áreas —ou seja, o valor reservado no Orçamento. Caso o Brasil tivesse mantido as verbas daquele ano, sem diminuir ou aumentar, quase R$ 84 bilhões poderiam ter sido gastos em ensino, pesquisa e inovação até o ano passado. A previsão é que, até dezembro, o número alcance R$ 98,8 bilhões.
Os pesquisadores analisaram os dados de 2014 a 2021 a partir do Orçamento Geral da União e filtraram as verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, do MEC (Ministério da Educação) e de Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa. Os valores foram corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). "Os resultados do estudo são fortes e demonstram como o conhecimento no nosso país tem sido menosprezado", afirma Julia Bustamante, doutoranda em Economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e uma das responsáveis pela pesquisa.
O orçamento dessas áreas não só não se manteve, como diminuiu: Em 2014, eram R$ 27,81 bilhões, No ano passado, despencou para R$ 10,57 bilhões (38% do valor de sete anos antes). Para efeitos de comparação, Bustamante informa que todos os gastos da UFRJ, em 2021, somaram cerca de R$ 3,3 bilhões. "Este valor [R$ 83,8 bilhões] teria sido capaz de manter 665 mil estudantes bolsistas de mestrado recebendo bolsas em todos os 12 meses durante esses sete anos", explica a doutoranda.
A reportagem entrou em contato com o governo federal e aguarda um posicionamento.
'Desalento' de estudantes
Para Mayra Goulart, coordenadora do Observatório do Conhecimento e professora do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), a ausência de recursos tem causado um "desalento" em uma geração de estudantes.
Esses alunos estão fazendo uma leitura de que o país não tem espaço para uma carreira como pesquisador. Eles enxergam que o país está virando as costas para a pós-graduação.
Enquanto muitos desistem de pesquisar no Brasil, um outro movimento chamado de "fuga de cérebro" —quando estudantes saem do país para continuar suas carreiras na pesquisa— acontece. Um dos exemplos é Mateus Silva, aluno de mestrado em Neurociências e Biologia Celular da UFPA (Universidade Federal do Pará). Ele deixou Brasil para fazer doutorado em Yale e na Universidade de Nova York com uma bolsa do governo americano que financia novos cientistas. Segundo o Observatório, o "sucateamento da ciência brasileira foi o principal motivo da sua saída".
Há uma perda de poder aquisitivo enorme na falta de aumento das bolsas. Temos pesquisadores que estão contabilizando o estudo com outros empregos, com subempregos, com trabalho precarizado. Isso é um impacto também.
A FPME (Frente Parlamentar Mista da Educação) afirma que tem trabalhado para evitar que mais perdas aconteçam nas áreas de ensino e pesquisa do país. Segundo o presidente da frente, o deputado federal Israel Batista (PSB-DF), uma ação já está sendo julgada no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo federal reestabeleça o repasse previsto para as universidades na Lei Orçamentária de 2022. "Entendemos que a garantia constitucional de fomento a pesquisa e universidade está sendo desrespeitada", afirma o deputado.
Em conjunto com o Observatório, o grupo de parlamentares também busca enviar o material divulgado ao MEC.
FONTE: https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/05/16/perdas-verbas-educacao-pesquisa.htm
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