quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Brasileira participa de estudo que identifica África como origem da pele clara

Uma pesquisadora brasileira integra um grupo de estudos da Universidade da Pensilvânia, na Filadélfia (EUA), que se debruçou sobre a evolução da cor da pele humana a partir de pesquisa realizada com populações africanas. O estudo foi publicado em outubro na revista Science, uma das mais importantes do mundo na área.

Estudo foi o primeiro de grandes proporções a analisar a cor da pele em populações africanas em três países diferentes do continente: Tanzânia, Botsuana e Etiópia | pu/cha/jfPEDRO UGARTE
O trabalho identificou que a pele clara não teve origem na Europa; ela já existia antes na África, com algumas das variantes genéticas encontradas hoje em europeus e outras exclusivas de populações daquele continente. O estudo mostrou uma variedade considerável na intensidade da pigmentação de pele em grupos de pessoas nascidos na África sem nenhuma miscigenação com populações europeias, variação maior do que a encontrada em qualquer outra parte do planeta. 
Entre as integrantes da equipe que trabalhou no tema, liderada pela geneticista Sarah Tishkoff, está a curitibana Marcia Holsbach Beltrame, formada em Ciências Biológicas pela UFPR e atualmente em um pós-doutorado da universidade da Pensilvânia. Os primeiros passos da pesquisadora na universidade aconteceram por meio do programa Ciência sem Fronteiras, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O ponto de partida do estudo foi a observação da variação considerável identificada na cor da pele em populações africanas e a falta de estudo sobre o tema tendo o continente africano como foco.
Embora a pele clara encontrada na África não seja tão clara quanto a observada na Europa, a pesquisadora destaca que os extremos de variação, tanto a pele mais clara quanto a mais escura, são adaptações mais recentes do que a variação encontrada nos ancestrais, e que suas características continuam em evolução. 
“O que descobrimos é que a pele clara em si não foi originada na Europa, não é algo recente. Já existia na África muito antes”, relata. A pesquisa detectou também que cerca de metade das variantes genéticas ancestrais determinam pele clara, e uma outra porção semelhante, a pele escura.
A descoberta contraria o que se imaginava até então, de que as variantes presentes nos ancestrais do ser humano seriam sempre determinantes de pele escura. “Essa foi uma das grandes descobertas do nosso estudo”, comemora Marcia. “Descobrimos que ambas as pigmentações, clara e escura, surgiram antes da origem do homem moderno, em nossos ancestrais, e que ambas continuaram evoluindo ao longo da história dos hominídeos”. 
Marcia lembra que o que se conhecia até então sobre a determinação genética na cor da pela tinha origem em estudos realizados com populações europeias e algumas asiáticas, com poucas pesquisas analisando amostras pequenas de populações africanas. A importância da pesquisa realizada pela equipe da doutora Sarah, informa a paranaense, está no fato de esse ter sido o primeiro grande estudo sobre a cor da pele em populações africanas com a análise de 1.570 pessoas de três países diferentes do continente africano: Tanzânia, Botsuana e Etiópia. 
“Encontramos uma diversidade de pigmentação de pele na África maior do que em qualquer outra região do planeta, desde os caçadores coletores San do sul da África com as peles mais claras até pastores do leste africano com as peles mais escuras”, conta. 

Derrubando hipóteses 

Uma ideia comum era a de que a pele clara havia surgido apenas com a migração do homem moderno para fora da África, a partir de uma população africana de pele escura, e que se tornou comum por ser uma adaptação a um ambiente com mais escassez em radiação solar. 
Havia ainda uma hipótese sobre o surgimento da pele escura nos ancestrais do homem moderno, que teria , à medida e quem foram perdendo, há cerca de dois milhões de anos, a camada de proteção proporcionada por uma grande quantidade de pelos.
“Já sabíamos que existia uma relação entre a coloração da pele e a latitude, resultado da seleção natural devido à dificuldade de síntese de vitamina D em regiões com pouca radiação solar”, aponta Marcia. Segundo a pesquisadora, já havia descrições de genes diversos associados à pigmentação da pele em populações europeias, assim como sobre o impacto das variantes genéticas encontradas na função dos genes. O que não se conhecia, detalha, era a variação na África, o local de origem do homem moderno, “e, portanto, também não se sabia que a pele relativamente clara não era uma novidade originada nas populações europeias”. 

Prevenção a doenças de pele 

O estudo realizado pela equipe da Universidade da Pensilvânia não estuda as doenças de pele causadas pelos raios ultravioleta, por exemplo. Mas segundo explica Marcia, as descobertas podem servir de ponto de partida para avaliações sobre como prevenir e tratar alguns problemas, incluindo o câncer de pele. 
Os genes analisados no estudo estão todos relacionados, de algum modo, ao funcionamento dos melanócitos, as células que produzem a melanina. “O gene DDB1, por exemplo, é importante para o reparo do DNA danificado pela radiação ultravioleta. Se o reparo não ocorre como deveria, essa lesão no DNA pode levar à formação de um tumor, um câncer de pele”, diz. “Não estudamos a doença, mas esse é o primeiro passo que servirá de base para estudos aplicados, que buscarão entender melhor como prevenir e tratar o câncer de pele e diversas doenças associadas à pigmentação, como o vitiligo, por exemplo”.

Contribuição à luta contra o racismo 

Marcia espera que o trabalho realizado ajude as pessoas a conhecer melhor a história da evolução humana e que ajude a enfraquecer ideias racistas. À luz da biologia, a brasileira lembra que não existem raças humanas, e sim ancestralidade, uma característica única de cada indivíduo, e não um padrão para a caracterização de seres humanos. 
“A classificação de raças feitas pelo racismo é baseada em um número muito pequeno de características, e os africanos são sempre associados com uma cor de pele escura”, pondera. Marcia lembra ainda que as pigmentações de pele, sejam elas claras ou escuras, surgiram antes do homem moderno, há centenas de milhares de anos, e que ambas seguem em evolução. E que tanto a clara quanto a escura são apenas adaptações ao meio ambiente onde vivem determinadas populações. 
“As pessoas deveriam celebrar a grande variação genética humana, pois ela permitiu a sobrevivência da nossa espécie frente a todas as dificuldades impostas pelo ambiente”, conclui.

Jornalista roda 17 mil km atrás da educação e transforma experiência em negócio

Aos 22 anos, um estudante recém-formado em jornalismo deixou um emprego em São Paulo, juntou as economias obtidas em estágios e se atirou em uma viagem de 17 mil quilômetros de ônibus, por 58 cidades do nordeste e centro-oeste do Brasil, atrás de práticas inovadoras de educação. Hoje, aos 27, Caio Dib faz da experiência, que chamou Caindo no Brasil, seu trabalho. Ele montou uma agência de conteúdo especializada em educação a partir da realidade brasileira e atua como consultor na área. A aventura gerou ainda dois livros. “É o que paga as minhas contas”, diz.
“O carro-chefe é mapear e contar histórias de boas práticas de educação”, explica Dib. São essas histórias mapeadas e conhecidas pelo jornalista que o inspiram para a criação das “micro jornadas” de aprendizagem, conteúdos ofertados via WhatsApp dirigido a professores. Os cursos abordam metodologias alternativas, competências socioemocionais e tecnologia, criatividade e ferramentas. 
Caio Dib (último, à direita) durante participação em debate no Festival Path | Divulgação
No momento, o jornalista presta serviço de consultor à Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, na elaboração do planejamento estratégico do ensino médio do estado. Uma das metas, conta, é entregar um processo educacional que esteja mais conectado à realidade dos estudantes para reduzir a evasão escolar e da repetência. 
Segundo a Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul, os índices de abandono e reprovação na rede estadual de ensino chegam a 22%. Em todo o país, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que, entre os anos de 2014 e 2015, 12,9% e 12,7% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do Ensino Médio, respectivamente, abandonaram as salas de aula. 
Para manter a agência sustentável financeiramente, Dib optou por manter uma estrutura enxuta: ele e sua assistente trabalham em home office, conectados o tempo todo, o que lhe permite viajar sempre que é chamado sem se preocupar com uma rotina de escritório. Para discutir o andamento dos trabalhos, os dois se encontram uma vez por semana nas dependências de uma das empresas parceiras. 
“Hoje estou muito concentrado em ajudar projetos a serem mais potentes em educação e, principalmente, trazer a educação mais para perto das pessoas, do brasileiro comum, contando histórias e trazendo experiências para mais pessoas”, afirma Caio.
Com a agência Caindo no Brasil, título de seu projeto pessoal, vende o livro com o mesmo nome, cursos rápidos para professores com conteúdo transmitido via WhatsApp, e realiza curadorias para eventos que tenham algum braço em educação. Há três anos o Caindo no Brasil responde pela curadoria da área de educação do Festival Path, um dos principais do país em inovação e criatividade. E, durante as Olimpíadas de 2016, a agência cuidou do trabalho educacional dos jogos, patrocinado por uma multinacional do setor químico, levando às escolas públicas de cidade de São Paulo histórias sobre os jogos olímpicos e paralímpicos.
Desde setembro de 2013, o jornalista contabiliza mais de 180 palestras realizadas. E a partir do ano seguinte, quando iniciou o trabalho da agência e, em paralelo, o de consultor, informa ter se envolvido de mais de 30 trabalhos, entre projetos e consultoria. No primeiro livro, Dib relata as experiências vividas, ao longo dos cinco meses, no contato com práticas de educação que saem do comum, como a da Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, a 560 quilômetros de Fortaleza (Ceará), cujo trabalho de educação não formal, que envolve a recuperação da memória dos índios kariris, capacita crianças e jovens para atuar na área da educação. O próximo livro deve ser publicado no ano que vem, quando ele pretende lançar ainda um portal sobre educação.

Desafio e aprendizado 

Caio Dib acredita na metodologia de aprendizagem baseada na investigação, que leva os alunos a trabalharem no desenvolvimento de projetos ou produtos. Uma questão que desafie os estudantes é o ponto de partida para a realização do trabalho que vai permitir aprenderem e aplicarem conceitos e conteúdos que, no modelo tradicional, são oferecidos de modo expositivo em sala de aula. 
Como consultor, Dib trabalhou na elaboração do currículo escolar de um colégio particular em Santo André, no ABC Paulista. O currículo, explica, foi pautado pelo conceito de aprendizado por projetos. “O aluno vai aprender unidade de medida medindo a quadra da escola, para ajudar a resolver um problema. O professor de matemática estará com ele na quadra, e vai dar o suporte necessário em sala de aula”. 
“Como é uma escola nova, um dos projetos é que os alunos conheçam o espaço da escola, a história das pessoas, a comunidade. Vão construir relação com a escola no momento de exploração dela”, afirma. Para isso, os estudantes terão mapas digitais e físicos para conhecer as dependências da instituição. As aulas de Geografia serão utilizadas nesse processo para tratar de mapeamento, paisagem e outros fenômenos. “A gente quer construir de um jeito que seja interdisciplinar e que o aluno consiga enxergar utilidade no conhecimento”. 
Em seu trabalho como educador em um curso extracurricular em uma escola na região central da cidade de São Paulo, Dib foi surpreendido com o resultado do envolvimento dos alunos. Mais precisamente, de um estudante de 12 anos. O estudante contou a Dib que tinha uma ideia para resolver o problema de trânsito em uma via do bairro onde morava: um aplicativo para celular. “Respondi para ele: ‘Genial, só que vamos ter que chamar alguém para fazer um aplicativo, porque eu não sei fazer’”. Foi então que, conta Dib, o menino tirou o celular do bolso e respondeu: ‘Não precisa, já fiz’. 
A turma do 9º ano dessa mesma escola utilizou conhecimentos de trigonometria para medir o comprimento necessário de uma corda para um balanço a ser instalado em uma praça no bairro, reformada a partir de um mutirão organizado pelos próprios estudantes dentro do curso extracurricular ministrado por Dib. Para o trabalho, Dib levou os alunos a uma reunião com o subprefeito da região. 
“Hoje estou muito concentrado em ajudar projetos a serem mais potentes em educação e principalmente trazer a educação mais para perto do brasileiro comum”, enfatiza.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

SESI compra objetos eróticos para “aula de sexologia”

O SESI de Pato Branco (PR) iniciou um processo de compra para adquirir itens de sex shop. A entidade, que mantém uma escola de ensino médio na cidade, abriu concorrência para adquirir os produtos com a justificativa de usá-los em “aulas de sexologia”.

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O SESI de Pato Branco (PR) iniciou um processo de compra para adquirir itens de sex shop. A entidade, que mantém uma escola de ensino médio na cidade, abriu concorrência para adquirir os produtos com a justificativa de usá-los em “aulas de sexologia”.
O SESI (Serviço Social da Indústria) é uma entidade privada sem fins lucrativos, financiada com recursos pagos de forma obrigatória pelas indústrias. Apesar disso, a entidade está sujeita à fiscalização de órgãos públicos, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
Justificativa
À Gazeta do Povo, Lilian Luitz, gerente dos colégios Sesi no Paraná, explicou que os itens de sex shop a serem adquiridos via edital serão utilizados nas aulas de sexologia, dentro da programação das aulas de Biologia, a partir de uma visão científica. E que o assunto é parte do currículo escolar. As aulas serão ministradas a alunos do ensino médio, com idades a partir dos 14 anos, e os materiais só serão apresentados com a presença da professora da matéria e de um psicólogo ou médico ginecologista. 
“Houve um interesse dos alunos. A professora de Biologia achou por bem trazer o tema à tona com objetivo de trabalhar a prevenção da gravidez na adolescência e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis”, explica. 
Lilian informa ainda que o Sesi conta com um projeto chamado Sesi Amigo e Sesi Amiga. Por ele, os alunos estudam sobre diversos temas relacionados à sexologia para poder transmitir conhecimento a colegas que ainda não têm informação. Pelo projeto, meninos falam apenas com meninos, enquanto as meninas, com suas colegas, sempre acompanhados pela professora e um médico, enfatiza a gerente. 
“De uma forma científica, [o objetivo] é apresentar o tema aos alunos, para que seja possível reverter índices de gravidez precoce e DST nas escolas”, complementa. Segundo Lilian, o Sesi entende que a conversa entre alunos sobre determinado tema faz diferença, e lembra que a unidade de Pato Branco não tem registrado, nos últimos anos, casos de gravidez entre adolescentes. 
O projeto Sesi Amigo e Sesi Amiga é realizado há cerca de cinco anos e, de acordo com a gerente, já fazia uso de itens como pênis e vagina de borracha para tratar do assunto dentro das conversas sobre sexologia.

Pergunta sobre transexuais no Enade gera crítica por viés ideológico

Uma questão discursiva do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), realizado neste domingo, gerou críticas por seu direcionamento ideológico. 

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Depois de alguns trechos de textos sobre a situação de pessoas transexuais, o enunciado pede: “Com base nessas falas, discorra sobre a importância do nome para as pessoas transgêneras, e, nesse contexto, proponha uma medida, no âmbito das políticas públicas, que tenha como objetivo facilitar o acesso dessas pessoas à cidadania”. 
Embora existam diferentes interpretações legais, médicas e psicológicas sobre o tema, a pergunta não deixa margem para interpretações divergentes. 
O Enade não serve para a avaliação individual do aluno, mas para a classificação do curso e da universidade de acordo com uma escala que vai até 5.  Por isso, nenhum participante foi prejudicado pessoalmente pelo viés da questão.
Ainda assim, muitos candidatos reclamaram nas redes sociais. 
“Fiz essa prova hoje, realmente foi ridículo... parecia que a prova tinha sido elaborada pelo Jean Wyllys”, afirmou uma estudante no Facebook. 
“Eu fiz o Enade, hoje, foi uma chacota: parecia brincadeira de tão escancarado o ideologismo de esquerda”, disse outro participante. 
Um terceiro afirmou: “Deixei as questões discursivas em branco e algumas objetivas também devido ideologia tão exposta no conteúdo da avaliação”.

Mãe acusa escola de expulsar criança transexual

Uma escola de Fortaleza voltou atrás e decidiu renovar a matrícula de um aluno que se identifica como menina.

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A resposta veio após ampla repercussão nas redes sociais sobre o caso, motivada por uma nota de repúdio postada pela mãe do aluno de 13 anos. A postagem já teve milhares de visualizações e centenas de compartilhamentos.
A mãe da criança afirma que a escola agiu com preconceito e rejeitou a renovação da matrícula. Em um post nas redes sociais publicado na terça-feira, 21, Mara Beatriz diz que foi chamada para uma reunião com a direção do colégio, quando lhe "recomendaram" procurar outra escola, que possa atender "as necessidades" do garoto.
A mãe conta que o filho estuda no estabelecimento, que é mantido pelo Sistema Fecomércio do Ceará, desde os dois anos de idade. Segundo ela, a relação família-escola sempre foi cordial e amistosa, mas começou a desandar neste ano, quando, com o apoio da família, o jovem começou o processo de transformação da identidade.
Desde então, diz a mãe, a escola passou a colocar dificuldades. Primeiro, não utilizando o nome social do garoto. Depois, negando o uso do banheiro feminino a ele.
"Desrespeitava o nome social, colocando o nome civil em todos os registros, tais como frequência, avaliações, boletins, a submetendo ao constrangimento. O banheiro feminino também lhe foi negado, com a recomendação que usasse o banheiro da coordenação", relatou a mãe.
“No cúmulo da transfobia, me chamaram para uma reunião e recomendaram que nossa família procure outra escola, que possa atender 'as necessidades' dela. Admitiram que ela é uma ótima aluna, com boas notas e comportamento, mas não vão fazer a matrícula dela para o ano de 2018", disse Mara.
A família da garota registrou Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) e constituiu assistência jurídica junto ao Centro de Referência LGBT de Fortaleza.
'Providências'
O Sistema Fecomércio e a Escola Educar Sesc emitiram uma nota, na qual informam que o garoto terá sua matrícula renovada e repudiam "qualquer atitude de preconceito". De acordo com o informe, a escola está averiguando os fatos e tomando as devidas providências. "A premissa básica do Sistema Fecomércio-CE é inclusão e educação. Analisamos o caso e a aluna tem matrícula assegurada em 2018, como todos os veteranos", consta no comunicado.
A família está refletindo se mantém ou não o garoto na mesma escola. Segundo a mãe, alguns fatores precisam ser pesados para a tomada de decisão. "Tem todo um laço afetivo estabelecido, uma vez que ela estuda lá desde os dois anos. Por outro lado, houve essa quebra na relação provocada por uma atitude tão preconceituosa. Mas estamos avaliando", disse Mara.

Alunas denunciam palestra com simulação de sexo oral em escola pública

Uma palestra sobre sexualidade em uma escola de Palmas (TO) virou caso de polícia depois que um grupo de pais ficou horrorizado com o teor malicioso com o qual o tema foi abordado pelos educadores.  
O caso ocorreu na terça-feira (14), na Escola de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira. O evento fazia parte de um projeto das secretarias da Educação e da Juventude da cidade. 
Gazeta do Povo teve acesso a dois depoimentos prestados à delegada Ana Carolina Braga, da delegacia Proteção à Criança e ao Adolescente de Palmas. Em um dos relatos, uma aluna de 14 anos contou que Sâmia Chabo, sexóloga contratada pela prefeitura para palestrar no projeto, chamou um estudante para o palco do auditório e iniciou uma série de simulações sexuais utilizando uma camisinha. Segundo a estudante, a palestrante chegou a colocar o preservativo no dedo do menino e a fazer uma demonstração de como se pratica sexo oral.  
Ainda conforme a estudante, com a presença de outra aluna ao lado, a sexóloga rasgou com os dentes os lados da camisinha feminina e a colocou na mão da menina, simulando uma vagina. Depois, explicou que quem gostasse de “pagar boquete” que o fizesse com a camisinha para evitar o contágio com doenças sexualmente transmissíveis. A adolescente disse que a sexóloga, questionada sobre outros tipos de preservativo, citou a existência de camisinha com “gostos diferentes” e que, assim, ficaria “mais gostoso pagar boquete”. 
Durante a palestra, ainda de acordo com a estudante, a sexóloga também demonstrou como se usa um gel lubrificante para não sentir dores na prática de sexo anal. Perguntada por uma aluna se era correto enviar “nudes” para outras pessoas, a palestrante teria respondido que ela não enviava, mas que os estudantes poderiam fazer isso pois o corpo pertence a eles. 
Segundo a estudante, a palestra durou das 8h40 às 11h. O pai da aluna, que levou a filha para prestar depoimento nesta quarta-feira (22), contou que, no dia da palestra, a filha chegou assustada em casa e foi incentivada a escrever uma carta relatando a experiência. O texto foi enviado para o deputado estadual Eli Borges, que, em seguida, divulgou um vídeo nas redes sociais pedindo punição aos responsáveis pelo projeto. Não demorou muito para o assunto viralizar na capital do Tocantins. 
Em outro depoimento, de acordo com uma criança de 11 anos (segundo a secretaria da Juventude, a palestra é voltada para maiores de 12 anos), aluna da 6ª série, nenhum estudante foi avisado que ocorreria a palestra - nem mesmo o assunto que seria abordado na atividade foi comunicado. No depoimento, a estudante conta que, além de ter simulado sexo oral, a sexóloga teria ensinado posições praticadas em atos sexuais e falado abertamente sobre os tamanhos de pênis. Incomodada com o teor da palestra, a estudante contou que tentou sair do auditório, mas foi impedida por funcionários da escola. Depois da atividade, ainda de acordo com o depoimento da estudante, todos os alunos responderam a um questionário de avaliação. 
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Trecho do depoimento de aluna à Polícia civilReprodução
Após a repercussão negativa da palestra junto à comunidade escolar, ambas as secretarias decidiram suspender o projeto até que as denúncias sejam esclarecidas pela sindicância aberta na pasta da Educação. A denúncia já está nas mãos da delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Palmas. O Conselho Tutelar, depois de ter recebido as queixas dos familiares, também encaminhou a denúncia ao Ministério Público. 
Reunião com vereadores 
Para tentar esclarecer a polêmica, o vereador Lúcio Campelo marcou uma audiência pública para a tarde desta quinta-feira (23). De acordo com o parlamentar, foram convidados os secretários da Educação e da Juventude, a diretora da escola Anísio Spínola Teixeira, Maria Eunice Ferreira, além de toda a equipe de palestrantes do projeto. Também devem estar presentes uma juíza da vara da Infância e da Juventude, um promotor do Ministério Público e um representante do Conselho Tutelar. ”Queremos dar uma satisfação à sociedade. Para isso, queremos ouvir todos os envolvidos neste caso que indignou parte da comunidade escolar de Palmas”, afirmou Campelo. 
De acordo com o vereador, o Plano Municipal de Educação proíbe a abordagem de ideologia de gênero nas escolas. No ano passado, a prefeitura tentou incluir o tópico no documento que rege os parâmetros pedagógicos do município, mas a Câmara rejeitou o pedido. Em abril deste ano, o governo federal também retirou da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) as menções às expressões “ideologia de gênero” e “orientação sexual”. 
Filipe Martins, outro vereador envolvido na apuração do caso, defende que, comprovada a má-fé, ocorra o afastamento imediato dos organizadores da palestra. “É inapropriado todo e qualquer tipo de orientação sexual vinda de terceiros. Isso deve ser feito pelos responsáveis. Não cabe ao vereador, prefeito ou palestrante fazer isso. Estão estimulando o apetite sexual em uma idade imprópria”, reclama o parlamentar. 
Sexóloga deve ser afastada 
Segundo a secretária-executiva da secretaria da Educação de Palmas, Germana Pires, Sâmia Chabo já foi questionada sobre as denúncias, mas negou todas as acusações. Apesar do posicionamento da sexóloga, Germana admite que a palestrante deve ser afastada do projeto, cuja suspensão está confirmada e sem prazo para retornar às escolas. “Esta era a última palestra do programa neste ano. O projeto já havia passado por sete escolas ao longo de 2017 e nenhuma delas nos passou um retorno negativo. Pelo contrário, as equipes escolares pediam para que o projeto fosse repetido”, afirma Germana.  
Criado em uma parceria entre a secretaria da Educação e a Fundação Municipal da Juventude de Palmas, o projeto “E Agora? Sexo, Drogas e Tecnologia” havia estreado no ano passado. Neste ano, o ciclo passou por oito escolas municipais com o objetivo de levar informação e debater a temática da prevenção de drogas, do mau uso da tecnologia e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Voltada para crianças a partir de 12 anos, a palestra já resultou na identificação de vários casos de automutilação e de abusos sexuais sofridos pelos jovens, segundo Nahylton Alen, presidente da Fundação da Juventude. 
“A denúncia nos causou uma estranheza porque não tem isso dentro do nosso projeto. De qualquer forma, abrimos uma sindicância. Vamos ouvir todas as partes. Nós não podemos falar sobre ideologia de gênero em Palmas”, explica Alen. Segundo ele, o investimento no projeto gira em torno de R$ 20 mil ao ano. 
De acordo com Germana, a escola Anísio Spínola Teixeira foi uma das escolhidas para receber o projeto por ter apresentado diversos casos de alunos com depressão e que sofreram abuso sexual. “Um exemplo da necessidade de levar esse tipo de assunto para esta escola é o caso de uma menina que, com 13 anos, já tem dois filhos”, justifica. Segundo ela, a intenção do projeto é quebrar o tabu destes assuntos e levá-los para dentro da vida das crianças. “A sociedade é muito conservadora e, às vezes, a gente se nega a tratar um problema. Temos [no Tocantins] um grande número de crianças e adolescentes com sífilis, aids, adolescentes grávidas. É uma escola periférica, o assunto precisa ser tratado”, detalha Germana. Segundo ela, os casos identificados na escola a partir da palestra são levados ao Conselho Tutelar. 
Germana sustenta que as denúncias, até o momento, restringem-se apenas a essa escola. Ela afirma que, nas demais instituições que receberam o projeto, os palestrantes foram os mesmos e os assuntos abordados também semelhantes. Segundo ela, há nessa escola uma rixa política entre um grupo de pais com a diretora da escola. O conflito ideológico, para Germana, poderia ser a justificativa para as denúncias formalizadas por parte da comunidade escolar. A sindicância não tem prazo para ser concluída.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

O passe livre estudantil é injusto com os mais pobres?

A fagulha que iniciou os protestos de junho de 2013 país afora foi a queixa contra o aumento da passagem  de ônibus em São Paulo. Foi quando o Movimento Passe Livre, organizador das primeiras manifestações, chegou ao primeiro plano do noticiário nacional.
De lá para cá, apesar de a pauta ter perdido força na imprensa, a proposta avançou em algumas cidades. Mas, para economistas, a conta é simples: alguém paga pela gratuidade. E, se o benefício é bancado com recursos públicos, o contribuinte (inclusive o mais pobre) é quem arca com esse custo.
Origem
Fundado em uma plenária no Fórum Social Mundial, em 2005, em Porto Alegre, o Movimento Passe Livre (MPL) ganhou notoriedade na campanha pela passagem gratuita para estudantes em Florianópolis, no começo da década passada. 


A organização se diz autônoma, apartidária, horizontal e anticapitalista. Francisco Ximenez, de 21 anos, integrante do movimento em São Paulo, diz que se juntou ao grupo para protestar contra a “precariedade dos coletivos em São Paulo”. “Pegar ônibus superlotados todos os dias, pagando uma tarifa abusiva, fez eu entender que só construindo a luta no meu bairro e na cidade como um todo transformaria o transporte", conta. 
Desde 2007, diz Ximenez, o MPL defende a tarifa zero universal – ou seja: a gratuidade da passagem para toda a população, não só para estudantes. 
Apesar de 2013 ter sido o auge do movimento, ele garante que nada mudou. “É uma ilusão pensar que aquilo vai se reproduzir todos os anos, mas a luta não se enfraqueceu.”
Diego Soares Thiago, de 28 anos, também garante que o MPL segue forte. “Estamos nas ruas, nunca saímos dela. Fazemos panfletagem, debates e continuamos a dar aulas públicas. São as nossas atividades”, afirma.
 | ANTONIO COSTAANTONIO COSTA
As vitórias do movimento
Após meses de protestos do MPL, o então prefeito de São Paulo Fernando Haddad anunciou o passe livre estudantil no fim de 2014. O benefício, que começou a valer no início de 2015, abrange ônibus, metrô e trens e vale para estudantes das redes municipal, estadual e federal, além universitários de faculdades particulares que têm ProUni e Fies e alunos de escolas particulares com renda per capita inferior a um salário mínimo e meio. Segundo a São Paulo Transporte (SPTrans), cerca de 800 mil jovens possuem cotas liberadas do passe livre. 
No Rio de Janeiro, o privilégio, que já valia para alunos de primeiro e segundo grau das redes municipais e estaduais, foi aumentado em 2014 para atender os universitários. A Secretaria Municipal de Transportes não abriu os gastos com a gratuidade, mas afirma que o valor é diluído no valor integral da passagem para garantir que a cidade não tenha prejuízo. Ou seja: o passageiro regular de ônibus banca o transporte gratuito de todos os universitários, independentemente da renda.
A ideia também passou a valer, em diferentes formatos, em outras capitais.  A prefeitura de João Pessoa implementou o programa em março de 2013. Cada aluno recebe apenas duas passagens diárias, uma de ida para a escola e outra de volta para casa. 
Em agosto do mesmo ano, foi a vez de Goiânia. Segundo Leonardo Felipe, superintendente da Juventude da Prefeitura, o programa custa mensalmente entre R$6 milhões e 8 milhões e atende 97 mil estudantes.
Ele assegura que há fiscalização constante contra fraudes. “Já tivemos casos de gente que empresta o cartão para pais e amigos, mas não pode. Além disso, temos de verificar se as linhas informadas pelo estudante são as que ele realmente está utilizando.” 
No Distrito Federal, onde a gratuidade começou a valer em 2010, também houve problemas parecidos.  De acordo com o departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTRANS), há uma inspeção em torno de declarações de matrícula falsas, pessoas indevidamente cadastradas como estudantes, cadastro de escolas fictícias e o uso do cartão por terceiros. Atualmente, o custo para o governo gira em torno de R$ 22 milhões por mês.
Em Campo Grande e Cuiabá, o benefício já é concedido há mais de 15 anos.
Custo para o contribuinte
Roberto Piscitelli, economista e professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), diz que, apesar de o passe livre estimular o uso do transporte público, o tema deve ser abordado de forma mais objetiva e transparente.
“É uma grande discussão. Se esse subsídio é concedido ao usuário, de alguma forma alguém tem de bancar essa diferença", analisa. Para ele, é preciso deixar claro quem irá financiar esse privilégio – e de que forma. “É possível discutir se isso deveria estar nas mãos da iniciativa privada ou seria melhor que fosse explorado por uma entidade governamental”, afirma.
No entanto, para o especialista, não há uma resposta definitiva sobre o tema – é preciso analisar caso a caso. “Não consigo ver se o melhor para Brasília é o mesmo para São Paulo, por exemplo. A configuração geográfica e os fluxos são completamente diferentes”, diz.
Já Másimo Della Justina, professor de Ciências Econômicas da PUCPR e também economista, é direto sobre o responsável por arcar com os custos da gratuidade: “Quem sempre paga a conta acaba sendo o contribuinte, seja do município, do Estado ou da federação”.
Ele explica que às vezes o efeito colateral pode prejudicar quem mais precisa. “É possível que um estudante da classe média não pague uma passagem, mas essa é paga por um contribuinte pobre. Nesse sentido é uma injustiça social invertida, porque uma pessoa que teria capacidade de assumir com o gasto não está pagando porque uma mais pobre que ela está.” 
Segundo o docente, é por essa e outras razões que a proposta não ganha força no plano nacional: “É impossível. Não há recursos para se dar esse luxo. Não podemos brincar de Dinamarca e Noruega, enquanto ainda temos uma renda de um país em desenvolvimento. Em níveis nacionais, é uma utopia achar que todo mundo vai ter passe livre”.