quinta-feira, 28 de novembro de 2019

NOVEMBRO AZUL: A IMPORTÂNCIA DE SE CUIDAR

Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e as maiores vítimas são homens a partir dos 50 anos, além de pessoas com presença da doença em parentes de primeiro grau, como pai, irmão ou filho.


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O que é a próstata

A próstata é uma glândula masculina que tem forma de uma noz e fica logo abaixo da bexiga e à frente do reto. O órgão envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina é eliminada da bexiga.

O que é câncer de próstata?

Durante o funcionamento da próstata, algumas células podem se desenvolver e multiplicar de forma anormal, provocando o surgimento de um tumor. O câncer de próstata é o segundo mais incidente entre os homens no Brasil, apenas atrás do câncer de pele não melanoma. Estima-se 68.220 mil novos casos da doença no país, em 2018. O risco estimado é de cerca de 66,12 novos casos para cada 100 mil homens.

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Sintomas
A doença pode não apresentar (ou apresentar poucos) sintomas em sua fase inicial. Em alguns casos, os sinais são parecidos com os do crescimento benigno da próstata (dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite). Na fase mais avançada, o paciente pode ter dores nos ossos, sintomas urinários ou, nos casos mais graves, infecção generalizada ou insuficiência renal.

Quando procurar o médico?

  • Quando o homem perceber sinais e sintomas sugestivos da doença, como: dificuldade de urinar; diminuição do jato de urina; necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite; e sangue na urina. A detecção do câncer de próstata pode ser realizada com exames clínicos, laboratoriais ou radiológicos (diagnóstico precoce).
  • Os homens sem sinais ou sintomas, mas pertencentes a grupos com maior chance de ter a doença, podem realizar com exames de toque retal e de sangue para avaliar a dosagem do PSA (Antígeno Prostático Específico).
Como é feito o diagnóstico de câncer de próstata?

O exame de PSA é solicitado anualmente para acompanhar as alterações específicas da próstata. O resultado, quando alterado, pode indicar situações como inflamações, infecções, hiperplasia (crescimento benigno) e também o surgimento do câncer de próstata. O toque retal e a dosagem do PSA servem para indicar a necessidade da biópsia da próstata (retirada e análise de fragmentos da glândula e única forma de confirmar uma suspeita de câncer). A realização de exames é recomendada quando há presença de sinais e sintomas, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

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Como posso prevenir?

Adotar hábitos saudáveis diminui o risco de várias doenças, inclusive o câncer. Recomendamos:
  • Manter uma alimentação saudável e equilibrada;
  • Não fumar.
  • Identificar e tratar adequadamente a pressão alta, diabetes e problemas de colesterol
  • Manter um peso saudável;
  • Praticar regularmente atividades físicas.  

"Qual o segredo do estado com o melhor ensino médio do Brasil"

"O ensino médio do Espírito Santo é o melhor do Brasil, segundo o mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em 2017. Quando se considera apenas as escolas públicas, o estado fica na segunda colocação entre todas as 27 unidades da federação, atrás apenas de Goiás – aliás, essa disputa se repete nas capitais: Vitória tem o segundo melhor ensino médio público, atrás apenas de Goiânia .

Poucos anos atrás, o cenário era bem diferente. Em 2011, por exemplo, o ensino médio do Espírito Santo estava apenas na 14ª colocação no ranking estadual. A taxa de abandono despencou de 8.761 alunos, em 2014, para 3.266, em 2017. E a reprovação caiu de mais de 20 mil alunos por ano, em 2014, para cerca de 13 mil, três anos depois. O que mudou?



Continuidade

“Essa arrancada começou em 2011”, responde o atual secretário da Educação, Vitor Amorim de Angelo, que assumiu a pasta no início deste ano. Professor da Universidade Vila Velha, graduado em História com mestrado e doutorado em Ciências Sociais, o secretário confirma que sua missão consistiu, em primeiro lugar, em garantir que o bom trabalho fosse mantido. “É fundamental que haja continuidade de políticas públicas. Aqui há uma continuidade, em que pese as diferenças políticas desse ou daquele gestor”, afirma. O atual governador, Renato Casagrande (PSB), sucedeu a Paulo Hartung (PMDB), que por sua vez foi antecedido pelo próprio Casagrande, que havia governado o estado entre 2011 e 2015."

"Foi há oito anos, diz de Angelo, que começou um grande esforço de investimento para melhorar a cobertura e a qualificação do ensino, tanto fundamental quanto médio. “Esse bom resultado é, a meu ver, produto de uma política continuada, que, iniciada no início dessa década, produziu resultados significativos”.

Além do investimento em infraestrutura, o estado desenvolveu uma iniciativa para capacitar os gestores das escolas. Esse esforço foi consolidado, em 2014, com o Circuito de Gestão, uma iniciativa que visa avaliar todos os processos, com o objetivo de corrigir as estratégias sempre que necessário, levando em conta as diferentes realidades locais.

Sem comodismo

O Ideb é calculado a partir da taxa de rendimento escolar (em outras palavras, o percentual de aprovação, obtido a partir do Censo Escolar) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep, em especial a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a cada dois anos. “Nos anos em que não tem Saeb, fazemos nossa própria avaliação. Em 2018, identificamos uma queda na aprendizagem e uma estagnação do fluxo e atuamos para corrigir o problema”, afirma o secretário.

“Em 2019, ampliamos o reforço escolar com os alunos, aprofundamos o sistema de monitoramento de gestão, realizamos visitas às escolas de ensino médio, escolhemos escolas prioritárias para receber mais visitas, em especial duas superintendências que eram as maiores, em número de matrículas, e as piores em desempenho”, disse. O objetivo, diz o secretário, é melhorar a qualidade do ensino e evitar que a conquista de 2017 seja motivo de acomodação.

“Não ficamos comemorando o Ideb 2017. Já estamos em 2019, e estamos buscando melhorias”, afirma. O estado deverá receber também escolas federais militares pelo menos em cinco municípios: Vitória, Aracruz, Linhares, Montanha e Viana.


Muito a fazer

O Ministério da Educação (MEC) estabelece metas, regionais e nacionais, que não vêm sendo cumpridas. O Brasil, como um todo, deveria ter alcançado, em 2017, a nota média no Ideb de 4,7. Ficou em apenas 3,8. A meta é chegar à nota média 6 em 2022.

Nenhum estado alcançou seu objetivo. A nota do ensino médio no Espírito Santo ficou em 4,1, quando a meta era alcançar 4,4. “Estamos melhorando, num cenário em que o país está longe da meta, mas temos muito a melhorar”, afirma o secretário da Educação. Para ele, um dos maiores desafios do Espírito Santo é reduzir a desigualdade dentro do estado. “As melhores escolas ainda estão muito acima das piores, e um gestor de política pública não pode admitir que um aluno dependa da sorte de estudar nas melhores para receber uma educação de qualidade”, afirma de Angelo.

“O Ideb aponta duas variáveis importantes, fluxo e aprendizagem”, afirma. “Mas, por exemplo, não fala nada sobre desigualdade. Somos um dos estados mais desiguais no ensino de matemática e queremos mudar essa situação”.

Bem posicionada

Vitória se destaca no ranking do Ideb do ensino médio público das capitais*

Goiânia (GO) - 4,4
Vitória (ES) - 4,2
Fortaleza (CE) - 4
Curitiba (PR) - 3,9
Recife (PE) - 3,9
Porto Velho (RO) - 3,8
São Luís (MA) - 3,8
Aracaju (SE) - 3,7
Campo Grande (MS) - 3,7
Maceió (AL) - 3,6
Rio Branco (AC) - 3,6
Palmas (TO) - 3,6
São Paulo (SP) - 3,6
Florianópolis (SC) - 3,5
Boa Vista (RR) - 3,4
Belo Horizonte (MG) - 3,3
João Pessoa (PB) - 3,3
Manaus (AM) - 3,3
Rio de Janeiro (RJ) - 3,3
Teresina (PI) - 3,3
Macapá (AP) - 3,1
Cuiabá (MT) - 3
Belém (PA) - 2,9
Salvador (BA) - 2,6"

"* Natal (RN) e Porto Alegre (RS) não receberam nota na última edição do Ideb porque o número de participantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foi insuficiente para que os resultados fossem divulgados."

FONTE:https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/qual-o-segredo-do-estado-com-o-melhor-ensino-medio-do-brasil/

"Por que cidades pequenas têm o melhor desempenho em educação"

Dois Lajeados (RS) é a cidade do Brasil com o melhor ensino médio público.
"Dois Lajeados (RS) é a cidade do Brasil com o melhor ensino
médio público. Foto: Reprodução / Facebook"

"Como definir onde está o melhor ensino médio público do país? O primeiro passo é consultar as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na lista das notas do Ideb por município, salta o nome de Dois Lajeados, cidade gaúcha que alcançou 5,7 em 2017, quase alcançando a nota média das escolas particulares no Brasil, 5,8.

Logo abaixo, empatados com nota 5,6, estão São José do Inhacorá (RS) e Santa Salete (SP). Receberam nota 5,5 em 2017 as cidades de Florestal (MG) e Córrego do Ouro (GO). Outros nove municípios, de sete diferentes estados, alcançaram 5,4 – incluindo Cocal dos Alves, no Piauí, que registrou as maiores notas de Português e Matemática entre todas as cidades do Brasil (mas teve alto índice de evasão e, por isso, tem Ideb menor).Mas qual é o segredo de Dois Lajeados?"

"Gestão mais simples

Em primeiro lugar, as cidades mais bem colocadas no ranking do Ideb são pequenas. Dois Lajeados tem apenas 3.400 habitantes e uma escola de ensino médio, com 67 alunos e 13 docentes. São José do Inhacorá tem 2.073 moradores e 36 alunos de ensino médio, que frequentam uma única escola. E Santa Salete conta com 57 matrículas e uma escola, para uma população de 1.447 pessoas. Entre as cidades de nota 5,4 no ensino médio público, apenas Florestal (MG), Quixabá (PE) e Maripá (PR) têm duas escolas – as demais têm apenas uma.

É fácil explicar o desempenho individual mais alto das cidades menores. “Muitos dos bons casos estão em cidades pequenas porque é mais difícil administrar uma rede maior, com grandes diferenças de desempenho entre as escolas”, afirma Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV/EBAPE.

A especialista faz um adendo: em geral, os municípios não mantêm redes de ensino médio, que são instaladas e geridas pelos estados. “Mas faz sentido comparar o desempenho das cidades, porque os resultados do ensino médio refletem a qualidade de todo o processo educacional, incluindo o ensino fundamental I, que costuma ser oferecido pelas prefeituras, e o ensino fundamental II, que é compartilhado por cidades e estados”.

Fundada em 1987, Dois Lajeados tem renda per capita de R$ 13.570,20, o equivalente a 79% da média nacional, e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,757, que coloca o município na posição 420 entre todos os 5.570 municípios brasileiros."

"Longe da meta

O Ideb é calculado a partir da taxa de rendimento escolar (em outras palavras, o percentual de aprovação, obtido a partir do Censo Escolar) e as médias de desempenho nos exames de português e matemática aplicados pelo Inep, a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)."
"A meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o país cresce a cada ano, com o objetivo de alcançar, em 2022, 6 pontos, o equivalente à média do sistema educacional dos países desenvolvidos. Em 2017, nenhum estado alcançou a meta estabelecida para aquele ano – a nota média do país ficou em 3,8, enquanto a meta era 4,7.

A combinação de rendimento e desempenho é o que explica porque Cocal dos Alves não está em primeiro lugar, apesar de ter alcançado as melhores notas do país. Seu indicador de rendimento, formado a partir do percentual de aprovação de cada ano do ensino médio, ficou em 0,84. Já Dois Lajeados alcançou a maior pontuação, 1, porque registrou 100% de aprovação em todos os anos. Ou seja: para efeito da nota do Ideb, o desempenho dos alunos é importante, mas registrar reprovação faz a nota final cair.

É possível que algumas cidades aprovem todos os alunos para ter um rendimento melhor? “Está correto colocar a taxa de reprovação no Ideb”, responde Cláudia Costin. “Se uma escola usar todo o processo de gestão da educação em simplesmente proibir a reprovação, o que vai acontecer é que, no ano seguinte, as notas das provas vão estar piores ainda. A reprovação não funciona para melhorar a aprendizagem, é necessário encontrar outras formas de atender aos alunos com dificuldades, com aulas de reforço, por exemplo”.

Cidade pequena

Confira um raio-x dos indicadores de Dois Lajeados

População: 3.400
PIB per capita: R$ 26.180,85
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): 0,757
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade: 99,1%
Matrículas no ensino fundamental: 243
Matrículas no ensino médio: 67
Docentes no ensino fundamental: 21
Docentes no ensino médio: 13
Número de estabelecimentos de ensino fundamental: 2 escolas
Número de estabelecimentos de ensino médio: 1 escola"

" Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)"

FONTE:https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/por-que-cidades-pequenas-tem-o-melhor-desempenho-em-educacao/

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Outubro Rosa

Outubro Rosa é o mês (de 1 a 31 de outubro) dedicado à prevenção do câncer de mama.
Comemorada em todo o mundo, a iniciativa começou nos EUA, quando durante esse mês várias ações de combate ao câncer de mama (mamografias e eventos) eram realizadas em vários estados daquele país.
Após alguns anos dedicando esse mês ao conhecimento, prevenção e tratamento da doença, o congresso nacional dos EUA determinou que outubro fosse o mês nacional de prevenção do câncer de mama, sendo esse o seu objetivo.
A partir de então, mundialmente em outubro, vários hospitais, clínicas e institutos facilitam o acesso aos exames de diagnósticos oncológicos.
No Brasil, a iluminação de monumentos em tons de rosa, tais como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e o Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, são mais uma ação de conscientização da campanha.
outubro rosa
Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, iluminado com a cor rosa pra 
lembrar sobre a prevenção ao câncer de mama

Símbolo do Câncer de Mama

A cor rosa se une ao mês pelo fato de o laço cor-de-rosa ser o símbolo oficial contra esse tipo de câncer que acomete, na sua grande maioria, mulheres. A escolha da cor deve-se justamente a esse fato, uma vez que é a principal cor a expressar feminilidade.
laço outubro rosa

Frases sobre a prevenção do câncer de mama

“PREVENIR é um ato de AMOR…
com você, com seu corpo e com todos que te amam” (Priscilla Rodghiero)
“Câncer tem cura. Entre de peito nessa luta!” (fraseado)
“As Mulheres mais poderosas do mundo aderiram à Campanha "Outubro Rosa"! Mês que simboliza a Luta pela Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama.
Participe você também, fazendo seus exames de mamografia e consultando seu médico! Sua saúde é seu maior BEM!” (duelove)

terça-feira, 29 de outubro de 2019

"Alunos de escolas estaduais do Paraná terão aulas de empreendedorismo a partir de 2020" .

"A partir de 2020, escolas estaduais do Paraná começarão a implantar a disciplina de empreendedorismo para alunos a partir do sexto ano do ensino fundamental. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), a nova matéria contempla competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Referencial Curricular do Paraná, que estabelecem o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da educação básica.



Lançada em 2017, a BNCC estabelece 10 competências que devem ser contempladas no ensino básico por escolas públicas e privadas: conhecimento; pensamento científico, crítico e criativo; repertório cultural; comunicação; cultura digital; trabalho e projeto de vida; argumentação; autoconhecimento e autocuidado; empatia e cooperação; e responsabilidade e cidadania."
"O Referencial Curricular do Paraná é um documento estadual construído em 2018 a partir das premissas do BNCC e que estabelece o que o estudante tem de aprender em cada disciplina, da educação infantil ao nono ano do ensino fundamental.

“Quando se fala em empreendedorismo não é só ser dono de um negócio: é ser empreendedor na vida”, diz Raph Gomes, diretor de Educação da Seed. “Ter uma postura empreendedora é aprender a ser protagonista, não só um sujeito passivo”, explica.

A adequação do currículo às diretrizes prevê ainda aulas de programação e robótica e a inclusão de conteúdos de educação financeira, em uma parceria com o Banco Central (BC). “São competências fundamentais para o mundo contemporâneo”, diz Mary Lane Hutner, chefe do Departamento de Educação Básica da Seed. “As mudanças no mundo exigem que a escola repense e crie formas de contemplar essas habilidades.”

O planejamento da disciplina passa por fases de análise de experiências nacionais e internacionais. Currículos de Portugual e Austrália, por exemplo, foram estudados por técnicos da secretaria, que adaptam o conteúdo ao contexto local. “Um aspecto muito próprio do estado do Paraná é a questão do cooperativismo, que será uma habilidade a ser desenvolvida dentro da disciplina”, ressalta Gomes."
"Disciplina começa em 47 escolas de período integral
Inicialmente, terão a nova disciplina as 47 escolas, de diversas regiões do estado, que dispõem de ensino integral para o nível fundamental .

Nessas instituições, em vez de 25, os alunos têm 45 aulas semanais. “Até agora, essas 20 aulas adicionais em relação aos colégios de período parcial são preenchidas com conteúdo da matriz curricular tradicional” explica Gomes. A partir de 2020, duas aulas semanais serão destinadas à disciplina de empreendedorismo – não haverá, portanto, substituição de aulas tradicionais pelas da nova matéria.

É possível que mais escolas adotem o novo conteúdo, uma vez que a Seed estuda ampliar a quantidade de escolas com atendimento integral até o ano que vem. “Temos outras 40 que demonstraram interesse e agora estamos em uma fase de análise para ver quantas dessas terão condições”, diz o diretor da secretaria.

A partir dos resultados verificados nas escolas piloto, a Seed estudará a melhor maneira de estender a inclusão da disciplina para as escolas de meio-período, o que deve ocorrer nos próximos anos.

Gomes acrescenta que a função da escola vai além do repasse de conteúdo. “A gente tem uma responsabilidade de desenvolver no estudante o conteúdo cognitivo, o que foi socialmente construído ao longo dos anos – como o conhecimento matemático, histórico e assim por diante –, mas também de desenvolver a pessoa para que ela possa ser um cidadão de direito”, diz. “Que ela tenha autonomia para tomar decisões.”

"A Seed já tem experiência com o empreendedorismo em sala de aula, porém de forma eletiva. Em 64 escolas do estado, o tema é ensinado aos alunos no contraturno em um programa em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Nesses horários, os estudantes são motivados a pensar em soluções para problemas encontrados em sala, na comunidade ou na vida pessoal. “Em Assaí, um aluno desenvolveu uma cadeira de rodas com comando de voz, pensando em uma pessoa da comunidade que tinha dificuldades para se locomover”, conta Gomes."

FONTE::https://www.gazetadopovo.com.br/parana/empreendedorismo-escolas-estaduais-pr/

SETEMBRO AMARELO

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. No Brasil, foi criado em 2015 pelo CVV (Centro de Valorização da Vida)CFM (Conselho Federal de Medicina) ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), com a proposta de associar à cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro).
A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa. 

Ao longo dos últimos anos, escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a população de forma geral se envolveram neste movimento que vai de norte a sul do Brasil. Monumentos como o Cristo Redentor (RJ), o Congresso Nacional e o Palácio do Itamaray (DF), o Estádio Beira Rio (RS) e o Elevador Lacerda (BA), para citar apenas alguns, e até mesmo times de futebol, como o Santos FC, Flamengo e Vitória da Bahia, participam da campanha. 
Mas todos podem ser divulgadores desta importante causa. Ações na rua, caminhadas, passeios ciclísticos, roupas amarelas ou simplesmente o uso do laço no peito já despertam atenção e contribuem para a conscientização.
Nove em cada dez mortes por suicídio podem ser evitadas. O dado, da Organização Mundial da Saúde (OMS), indica que a prevenção é fundamental para reverter essa situação, garantindo ajuda e atenção adequadas.
A primeira medida preventiva é a educação. É preciso perder o medo de se falar sobre o assunto. O caminho é quebrar tabus e compartilhar informações. Esclarecer, conscientizar, estimular o diálogo e abrir espaço para campanhas contribuem para tirar o assunto da invisibilidade e, assim, mudar essa realidade. 
Hoje, 32 brasileiros se suicidam diariamente. No mundo, ocorre uma morte a cada 40 segundos. Aproximadamente 1 milhão de pessoas se matam a cada ano. Sabe-se que os números são muito maiores, pois a subnotificação é reconhecida. Além disso, os especialistas estimam que o total de tentativas supere o de suicídios em pelo menos dez vezes.  
Mas como buscar ajuda se muitas vezes a pessoa sequer sabe que pode receber apoio e que o que ela sente naquele momento é mais comum do que se divulga? Ao mesmo tempo, como é possível oferecer ajuda a um amigo ou familiar se também não sabemos identificar os sinais e muito menos temos familiaridade com a abordagem mais adequada?
É fato que o suicídio é um fenômeno complexo, de múltiplas determinações, mas saber reconhecer os sinais de alerta pode ser o primeiro e mais importante passo.
"Isolamento, mudanças marcantes de hábitos, perda de interesse por atividades de que gostava, descuido com aparência, piora do desempenho na escola ou no trabalho, alterações no sono e no apetite, frases como “preferia estar morto” ou “quero desaparecer” podem indicar necessidade de ajuda."
Faça parte desta causa! E não se esqueça:
"A campanha é em setembro, mas falar sobre prevenção do suicídio em todos os meses do ano é fundamental!"

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Uma questão de liberdade de escolha

Qualquer debate sobre educação domiciliar – ou homeschooling – deveria começar com uma lista que envolve em torno de 60 nomes. Faço questão de citar alguns: Estados Unidos, Canadá, Portugal, Áustria, França, Nova Zelândia e Austrália. Todos são países desenvolvidos, com índices de qualidade de vida e educacional que superam em muito os números brasileiros. Todos têm a educação domiciliar como modalidade educacional legitimamente reconhecida ou regulamentada.

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Legitimar a educação domiciliar é questão de reconhecimento de direitos, de liberdade de escolha por parte das famílias

É provável, contudo, que os detratores dessa forma de ensino apelem ao argumento de que, justamente por serem países de primeiro mundo e não compartilharem dos problemas que o Brasil enfrenta, não deveriam servir de parâmetro. Essa linha de raciocínio tem fragilidades evidentes, mas nem sequer é preciso expô-las. Basta prosseguir com a lista. Nela estão nossos vizinhos Chile e Colômbia, além de nações caribenhas, como Bahamas, Barbados e Jamaica. A África do Sul regulamentou o homeschooling em 1996. A ilha asiática de Taiwan o fez em 1999, e no ano seguinte foi a vez de Cingapura. Até a Rússia, com todo o seu passado de comunismo e controle estatal, já regulamentou a prática, tornando-a completamente legítima em todo o seu território desde 2012.
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Não é difícil supor que grande parte desses países enfrentou questionamentos semelhantes aos levantados no Brasil. O da falta de socialização, por exemplo, é o mais fácil de ser derrubado, pois quem o invoca parece partir do pressuposto de que só na escola é possível socializar. Parecem ignorar que crianças também podem brincar juntas e conviver em condomínios residenciais, parquinhos públicos, igrejas, cursos de idiomas, academias de judô ou balé, em grupos de escoteiros etc.
Outro ruído no debate que precisa ser esclarecido diz respeito à “prioridade” do tema. Com o objetivo de provocar desinformação, opositores à prática têm dito que o governo devia se preocupar com políticas públicas mais relevantes. A armadilha nessa sentença está em tratar o homeschooling como política pública, quando nem o governo, nem nenhum dos autores de projetos de lei sobre o tema o fazem. Legitimar a educação domiciliar é questão de reconhecimento de direitos, de liberdade de escolha por parte das famílias. Não se trata de demonizar a escola, mas sim de poder optar sobre onde educar os filhos: na escola ou em casa.
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Hoje, ainda que uma mãe hipotética tenha toda a formação acadêmica voltada para a alfabetização, inclusive com doutorado na área, e queira educar os próprios filhos em casa, ela não pode. É obrigada pelo Estado a confiar na escola pública, cujos problemas não é preciso mencionar, ou a pagar muito para matriculá-los em uma instituição privada, onde também não há garantias de que receberão instrução melhor do que aquela que ela própria poderia oferecer em casa. Esse exemplo mostra como a situação atual não é nem sequer razoável.
Evidentemente, é preciso não descuidar das crianças em situação de vulnerabilidade social, que poderiam ser vítimas de responsáveis relapsos e acabarem em estado de abandono intelectual. No entanto, é justamente para evitar esses casos que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento que discutiu o assunto, em 2018, estipulou as balizas a serem respeitadas pela futura legislação brasileira sobre o tema. No acórdão publicado pela corte é dito que a Constituição Federal não proíbe a educação domiciliar, contanto que ela “respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado”, cumprindo um “núcleo básico de matérias acadêmicas” e prevendo a “supervisão, avaliação e fiscalização pelo poder público”.
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O mundo, a história e até mesmo a Justiça brasileira já deram sinal verde para a educação domiciliar. É hora de o Congresso Nacional fazer a sua parte.
Filipe Barros é deputado federal (PSL-PR).